JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

II Semana do Advogado

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Contra ato omissivo não cabe recurso

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.